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Notícias

  • STJ REAFIRMA QUE LEILÃO ELETRÔNICO DEVE PREVALECER SOBRE FÍSICO EM EXECUÇÃO

    • Postado por admin
    • Jun de 2025

    2ª seção validou recusa de cumprimento de precatória e definiu competência do foro onde o bem está localizad...
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  • CNJ DEFINE REGRAS PARA BUSCA E APREENSÃO EXTRAJUDICIAL DE BENS MÓVEIS

    • Postado por admin
    • Jun de 2025

    Norma visa assegurar contraditório e ampla defesa mesmo fora da Justiça.

    O CNJ publicou, nesta quinta-feira, 5, o proviment...
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  • TST: MESTRE CERVEJEIRO QUE ALEGOU ALCOOLISMO POR CARGO NÃO SERÁ INDENIZADO

    • Postado por admin
    • Jun de 2025

    A decisão foi baseada na falta de nexo causal entre a doença e a atividade laboral, uma vez que os sintomas surgiram anos após...
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  • ADMITIDO RECURSO AO STF CONTRA ACÓRDÃO QUE MANTEVE SELIC PARA CORREÇÃO DE DÍVIDAS CIVIS

    • Postado por admin
    • Jun de 2025

    ?O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, admitiu recurso extraordinário co...
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  • TST GARANTE ESTABILIDADE A VENDEDORA GESTANTE EM CONTRATO INTERMITENTE

    • Postado por admin
    • Jun de 2025

    Para o colegiado, a trabalhadora tem direito à estabilidade desde que a concepção ocorra durante a vigência do ví...
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  • CNJ: EMPRESAS NACIONAIS E ESTRANGEIRAS DEVEM SE CADASTRAR NO DJE

    • Postado por admin
    • Jun de 2025

    O sistema visa agilizar comunicações processuais, com prazos especiais para empresas em regiões afetadas por calamidade.

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