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TJ/SP: COCO BAMBU NÃO PODERÁ USAR SLOGAN “O MELHOR DO BRASIL"

• Postado por admin
• Ago de 2025

Tribunal validou a atuação do Conar ao entender que o slogan excede o exagero permitido pela técnica do puffing publicit&aacut...
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EMPRESA INDENIZARÁ MULHER APÓS CHEFE SE EXIBIR NU E PEDIR FAVORES SEXUAIS

• Postado por admin
• Ago de 2025

TRT-15 destacou omissão da empregadora e ausência de punição ao agressor.

TRT da 15ª região conden...
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VALOR DE INDENIZAÇÃO É AUMENTADO EM CONDENAÇÃO POR DISCRIMINAÇÃO RACIAL EM REDE SOCIAL

• Postado por admin
• Ago de 2025

Um dentista, de Novo Hamburgo, alvo de um comentário em rede social de cunho discriminatório racial, deverá ser ressarcido por...
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EMPRESA INDENIZARÁ POR NÃO CONTRATAR APROVADO EM 24 ETAPAS DE SELEÇÃO

• Postado por admin
• Ago de 2025

Após aprovação em todas as etapas do processo seletivo, empresa negou a contratação de candidato sem justificati...
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TST AFASTA PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA DE SÓCIO EM NOME DE EMPRESA

• Postado por admin
• Ago de 2025

Colegiado entendeu que apartamento utilizado como residência por sócio não pode ser penhorado, mesmo que esteja registrado em n...
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TJ/DF MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMENS POR PERSEGUIR EX-MULHER DE DEVEDOR

• Postado por admin
• Jul de 2025

As condutas, motivadas por dívida do ex-companheiro da vítima, incluíram ameaças, invasões às farmá...
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