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Notícias
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CCJ DA CÂMARA APROVA FIM DA TRIBUTAÇÃO DE GORJETAS A PEQUENAS EMPRESAS
- Postado por admin
- Mai de 2022
A exclusão limita-se às gorjetas não superiores a 10% destacadas nas notas fiscais.
A CCJ da Câmara dos Deputa...
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CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DE PROJETO QUE REGULAMENTA ENSINO DOMICILIAR
- Postado por admin
- Mai de 2022
Votação do projeto prossegue nesta quinta-feira, 19. Serão analisados destaques que podem alterar o texto.
A Câ...
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STJ: NÃO É ADMISSÍVEL PRESTAÇÃO DE CONTAS EM AÇÃO DE INVENTÁRIO
- Postado por admin
- Mai de 2022
A inventariante havia recebido uma ordem judicial que a obrigava a prestar contas sobre alienação de imóvel decorrente do esp&...
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STJ: PENA DE LITIGANTE DE MÁ-FÉ NÃO PODE SER PERDA DE JUSTIÇA GRATUITA
- Postado por admin
- Mai de 2022
Os ministros seguiram o entendimento da ministra Nancy Andrighi, que registrou que não existe uma "cartilha do juiz": "a cart...
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PROCON/DF PROÍBE COCA-COLA DE VENDER DEL VALLE FRESH POR NÃO SER SUCO
- Postado por admin
- Mai de 2022
A fiscalização do órgão constatou que os produtos Del Valle Fresh não possuem a quantidade mínima de frut...
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SUPERVISOR SERÁ INDENIZADO POR USO NÃO AUTORIZADO DE IMAGEM EM SITE DA EMPRESA
- Postado por admin
- Mai de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma companhia, de Caçador (SC), a indenizar um supervisor de controle de qual...
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