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EMPRESA É CONDENADA POR DEIXAR GESTANTE SEM FUNÇÕES E CORTAR COMISSÕES

• Postado por admin
• Set de 2026

Empresa manteve o vínculo em razão da estabilidade, mas deixou a trabalhadora sem atividades e passou a pagar apenas o salário...
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TRT-18: EMPRESA INDENIZARÁ TRABALHADOR ACUSADO INJUSTAMENTE DE CRIME APÓS DISPENSA

• Postado por admin
• Set de 2026

Trabalhador foi algemado e levado à delegacia após empregadora acusá-lo de se apropriar de veículo e materiais que esta...
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INCIDE IR NA VENDA DE COTAS ENTRE FUNDOS IMOBILIÁRIOS, DECIDE STJ

• Postado por admin
• Set de 2026

Para maioria da 1ª turma, isenção dos fundos imobiliários não abrange ganho de capital com alienação...
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RECLAME AQUI NÃO RESPONDE AUTOMATICAMENTE POR QUEIXAS DE CONSUMIDORES, DECIDE STJ

• Postado por admin
• Set de 2026

3ª turma aplicou Marco Civil da Internet e afastou pretensão de empresa que buscava excluir cadastro e publicações da pla...
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TJ/SP: DOENÇA GRAVE ANTES DE VIAGEM GARANTE REEMBOLSO INTEGRAL DE PASSAGEM AÉREA

• Postado por admin
• Set de 2026

Colegiado também condenou companhia aérea e agência de viagens a indenizar passageiros após demora na resposta ao pedido...
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TRT-3 ANULA SENTENÇA QUE IMPEDIU TESTEMUNHAS DE DEPOR DE DENTRO DE CARROS

• Postado por admin
• Set de 2026

Colegiado considerou que normas sobre audiências telepresenciais não impõem local específico para a oitiva.

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