Colegiado entendeu que não havia elementos concretos para impedir a expedição dos documentos e destacou que passaporte n&atild...
› Leia Mais
Colegiado decidiu que recolhimento do imposto não poderá ser condição para lavratura da escritura de inventário ...
› Leia Mais
Para 3ª turma da Corte, pontos de programas de fidelidade com valor econômico podem ser alcançados pela execução. › Leia Mais
Maioria entendeu que relação indicava intenção futura de constituir família, e não vida familiar já...
› Leia Mais
Para a magistrada, o trabalhador foi submetido a imposição injustificada, o que configurou abuso do poder diretivo. Com isso, reconhe...
› Leia Mais
Colegiado entendeu que pretensão envolvia direitos individuais heterogêneos de exportadores e não poderia ser discutida por mei...
› Leia Mais