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Notícias

  • 4ª TURMA DO STJ ADMITE COMO PROVA GRAVAÇÃO FEITA POR CONSUMIDOR NO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA EMPRESA

    • Postado por admin
    • Set de 2026

    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida como prova a gravação ambiental feita ...
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  • BANCO NÃO RESPONDE POR DEFEITO EM VEÍCULO FINANCIADO, DECIDE TJ/RS

    • Postado por admin
    • Set de 2026

    Colegiado entendeu que instituição atuou apenas na concessão do crédito e não integrou a cadeia de fornecimento ...
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  • STJ: DEVOLUÇÃO EM DOBRO POR COBRANÇA INDEVIDA NÃO EXIGE PROVA DE MÁ-FÉ

    • Postado por admin
    • Set de 2026

    Corte Especial fixou que a restituição em dobro depende de violação à boa-fé objetiva e definiu crit&eacu...
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  • TRT-5 VALIDA JUSTA CAUSA DE DOMÉSTICA QUE NEGOU ENTREGAR CTPS PARA REGISTRO

    • Postado por admin
    • Set de 2026

    Para colegiado, conduta da trabalhadora configurou insubordinação.

    A 5ª turma do TRT da 5ª região validou ...
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  • TJ/SP MANDA BAR REDUZIR RUÍDO E INDENIZAR MORADORES

    • Postado por admin
    • Set de 2026

    Medições chegaram a 96 decibéis, enquanto legislação municipal estabelece limite de 55 dB durante o dia e 50 dB ...
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  • 4ª TURMA DO STJ RESTABELECE CONVIVÊNCIA DE CADELA COM EX-COMPANHEIRO, MAS AFASTA APLICAÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA

    • Postado por admin
    • Set de 2026

    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver com a cadela de estimaç&ati...
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