TJ/SC entendeu que o cachê pago ao artista não substitui a remuneração pela exploração econômica da ...
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TRT-18 entendeu que a rescisão não chegou a ser formalizada e que o vínculo de emprego foi mantido.
O TRT da 18ª...
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Decisão também reconheceu que credor abre mão da preferência do crédito ao optar pelo procedimento coletivo.
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Para 3ª turma, sistema informatizado não afasta interesse na ação de prestação de contas.
A 3&ord...
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Colegiado concluiu que pedidos relacionados a descontos bancários deveriam ter sido reunidos em uma única demanda.
A 3ª...
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Magistrada entendeu que mensagens e pagamentos anteriores comprovaram a contratação dos serviços advocatícios.
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