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VALOR DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVE CONSIDERAR CONVIVÊNCIA E DEPENDÊMCIA EMOCIONAL OU ECONÔMICA

• Postado por admin
• Jul de 2026

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização por dano moral decorrente da morte de ...
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HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA APÓS CONTESTAÇÃO, MESMO ESPONTÂNEA, NÃO EVITA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS

• Postado por admin
• Jul de 2026

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o autor de uma ação ao pagamento de honorários advocat&...
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TRT-5 MANTÉM JUSTA CAUSA DE TRABALHADOR PRESO POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

• Postado por admin
• Jul de 2026

Colegiado considerou que documentos da ação criminal demonstraram quebra da confiança necessária à manuten&ccedi...
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IA FALHA AO DEGRAVAR AUDIÊNCIA E LEVA JUIZ A ERRAR VALORES DEVIDOS A TRABALHADOR

• Postado por admin
• Jul de 2026

Após conferir a gravação, juiz corrigiu a sentença e elevou a condenação.

Erro de inteligê...
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HORAS EXTRAS INTEGRAM CÁLCULO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, DECIDE STJ

• Postado por admin
• Jul de 2026

Para 4ª turma, verbas remuneratórias, ainda que eventuais, devem integrar a base de cálculo dos alimentos.

As horas ex...
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NÃO PAGAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AUTORIZA RESCISÃO INDIRETA, DECIDE TST

• Postado por admin
• Jul de 2026

Colegiado concluiu que a supressão do adicional devido à recepcionista de clínica oncológica, em razão da exposi...
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