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Notícias

  • JUIZ MANTÉM JUSTA CAUSA POR POST NO TIKTOK COM UNIFORME E CRÍTICAS A EMPRESA

    • Postado por admin
    • Jul de 2026

    Magistrado reconheceu a quebra da fidúcia e enquadrou a conduta como mau procedimento, indisciplina e ato lesivo à honra do empregado...
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  • RECEITA MUDA RITO DE RECURSOS DE DEVEDORES CONTUMAZES E AFASTA JULGAMENTO PELO CARF

    • Postado por admin
    • Jul de 2026

    Portaria RFB 702/26 adapta o contencioso administrativo à LC 225/26 e atribui à DRJ-R o julgamento em segunda e última inst&ac...
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  • JUÍZA SUSPENDE EXECUÇÃO POR INDÍCIOS DE JUROS INDEVIDOS E VENDA CASADA

    • Postado por admin
    • Jul de 2026

    Magistrada reconheceu, em análise preliminar, a plausibilidade das alegações de excesso de execução e determinou...
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  • COMPRADORES DE IMÓVEL RECEBERÃO 90% DOS VALORES PAGOS APÓS DISTRATO

    • Postado por admin
    • Jul de 2026

    Juiz concluiu que a retenção deve observar critérios de razoabilidade e proporcionalidade.

    A 2ª vara Cív...
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  • CNPJ ATIVO NÃO BASTA PARA PROVAR EMPRESA EM OPERAÇÃO, DECIDE TST

    • Postado por admin
    • Jul de 2026

    Trabalhador demitido que buscava provar estabilidade alegou que empresa seguia em funcionamento, com a filial registrada e o CNPJ ativo.

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  • TRF-3 SUSPENDE AUMENTO DE IRPJ E CSLL PREVISTO NA REFORMA TRIBUTÁRIA

    • Postado por admin
    • Jul de 2026

    Para magistrado, lucro presumido não pode ser tratado como benefício fiscal para justificar o aumento da carga tributária.

    ...
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