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Notícias

  • TJ/GO CONDENA TELEMARKETING ABUSIVO: "NINGUÉM QUER ATENDER TELEFONE"

    • Postado por admin
    • Jul de 2026

    Relator afirmou que ligações insistentes invadem a intimidade, afetam a vida privada e colocam consumidores em estado permanente de a...
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  • NEGADA REMOÇÃO DE CRÍTICAS EM PERFIL PROFISSIONAL NA INTERNET

    • Postado por admin
    • Jul de 2026

    A 1ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou, por unanimidade, recurso de um médico...
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  • STJ: BANCO NÃO PRECISA NOTIFICAR CLIENTE A CADA ATUALIZAÇÃO MENSAL NO SCR

    • Postado por admin
    • Jul de 2026

    Para a 4ª turma, o SCR tem natureza regulatória e fiscalizatória, não se equipara a cadastro de inadimplentes e exige ape...
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  • MULHER CONSEGUE SEPARAÇÃO DE CORPOS APÓS MARIDO APOSTAR QUASE TUDO EM BETS

    • Postado por admin
    • Jul de 2026

    Juiz afastou o homem do lar e impediu a venda do imóvel do casal diante do risco de dilapidação patrimonial.

    Uma mul...
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  • SEM TRANSAÇÕES INCOMPATÍVEIS COM PERFIL DE CLIENTE, BANCO NÃO RESPONDE POR GOLPE DA FALSA CENTRAL

    • Postado por admin
    • Jul de 2026

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a responsabilidade de instituições financ...
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  • VENDA DE IMÓVEL É DECLARADA NULA APÓS ADVOGADA INDUZIR IDOSOS A ERRO

    • Postado por admin
    • Jul de 2026

    Juíza concluiu que advogada se valeu da confiança de clientes idosos para induzi-los a assinar contrato de venda do imóvel por...
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