https://fabiogirardi.com.br/

Notícias

  • É POSSÍVEL PARTILHA AMIGÁVEL COM DIVISÃO DESIGUAL DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS, DECIDO 3ª TURMA DO STJ

    • Postado por admin
    • Jul de 2026

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a divisão desigual de quinhões her...
    › Leia Mais

  • SÓCIA APENAS NO CONTRATO, MÉDICA TEM VÍNCULO RECONHECIDO COM CLÍNICA

    • Postado por admin
    • Jul de 2026

    Colegiado concluiu que participação societária ocultava relação de emprego marcada por subordinaçã...
    › Leia Mais

  • STJ: QUEDA DE FATURAMENTO NÃO BASTA PARA GARANTIR JUSTIÇA GRATUITA A PESSOA JURÍDICA

    • Postado por admin
    • Jul de 2026

    Em situação inédita, tese repetitiva foi a primeira fixada em sessão totalmente virtual pela Corte Especial.

    ...
    › Leia Mais

  • MORADORAS INDENIZARÃO POR ALIMENTAR GATOS COMUNITÁRIOS EM ÁREA COMUM DE CONDOMÍNIO

    • Postado por admin
    • Jul de 2026

    TJ/DF reconheceu que a conduta violou regras condominiais e prejudicou vizinhos, mantendo indenização moral de R$ 3 mil para cada aut...
    › Leia Mais

  • JUSTIÇA AFASTA SÓCIOS DE EMPRESA DA SERRA GAÚCHA DURANTE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

    • Postado por admin
    • Jul de 2026

    A Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul determinou, no dia 25 de junho, o afastamento dos sócios e procuradores de uma empre...
    › Leia Mais

  • JUIZ DESCONSIDERA GASTO COM MOUNJARO E MANTÉM PENHORA SOBRE APOSENTADORIA

    • Postado por admin
    • Jul de 2026

    Decisão apontou que o medicamento não constava da receita nem do atestado médico apresentados nos autos.

    Um aposenta...
    › Leia Mais