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Notícias

  • TJ/SP INVALIDA LOCAÇÃO DE ÁREA COMUM FEITA SEM APROVAÇÃO DOS CONDÔMINOS

    • Postado por admin
    • Jun de 2026

    Colegiado reconheceu conflito de interesses e ausência de autorização da assembleia para exploração comercial de ...
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  • TJ/RJ AFASTA FRAUDE À EXECUÇÃO POR FALTA DE MÁ-FÉ E MANTÉM VENDA DE IMÓVEL

    • Postado por admin
    • Jun de 2026

    Colegiado entendeu que, sem penhora registrada ou averbação da execução na matrícula do imóvel, cabia &ag...
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  • JUIZ ANULA PARTE DE CONFISSÃO DE DÍVIDA DE RESTAURANTE ASSINADA SOB COAÇÃO

    • Postado por admin
    • Jun de 2026

    Compradora do estabelecimento foi coagida a assinar confissão de dívida em valor superior ao devido para viabilizar a revenda; magist...
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  • MANTIDA JUSTA CAUSA DE HOMEM QUE ASSISTIU PORNOGRAFIA DURANTE O EXPEDIENTE

    • Postado por admin
    • Jun de 2026

    Câmeras de monitoramento comprovaram que empregado assistiu a vídeos pornográficos no celular durante a jornada.

    O ju...
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  • JUIZ SUSPENDE COBRANÇA DE MULTIPROPRIEDADE APÓS PEDIDO DE RESCISÃO

    • Postado por admin
    • Jun de 2026

    Para o magistrado, não há razão para manter a exigência de parcelas futuras quando a contratante já manifestou ex...
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  • PROFESSORA DIZ QUE INVENTOU O PIX E PEDE R$ 1 MILHÃO DE DANOS AO BACEN

    • Postado por admin
    • Jun de 2026

    Docente afirma ter criado, entre 2011 e 2012, metodologia de pagamento instantâneo por celular que teria sido reproduzida pelo Pix; aç...
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