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HOMEM INDENIZARÁ EX-COMPANHEIRA POR VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA

• Postado por admin
• Ago de 2026

TJ/DF considerou que depoimentos e perícia comprovaram os danos à saúde mental causados durante o relacionamento.

A ...
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TRABALHADOR AFASTADO QUE FOI À OKTOBERFEST E DANÇOU COM MULETAS TEM JUSTA CAUSA MANTIDA

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• Ago de 2026

Juiz considerou que a participação em atividade festiva durante a recuperação foi incompatível com o afastamento...
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JUIZ PODE FIXAR PERCENTUAL DO SALÁRIO MÍNIMO COMO VALOR DA PENSÃO PARA O CASO DE DESEMPREGO DO ALIMENTANTE

• Postado por admin
• Ago de 2026

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer, desde logo, que a pensão alimentíc...
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SUBWAY INDENIZARÁ JOVEM POR EXIGIR TESTE DE GRAVIDEZ PARA MANTÊ-LA EM EMPREGO

• Postado por admin
• Ago de 2026

Juíza reconheceu prática discriminatória, declarou a rescisão indireta e fixou indenização de R$ 5 mil. › Leia Mais

TRT-9 PERMITE PENHORA DE ARMAS DE FOGO PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS TRABALHISTAS

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• Ago de 2026

Para colegiado, restrições legais à comercialização de armamentos não impedem a constrição ...
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TRT-3: FALTA DE AVISO FORMAL AO RH NÃO AFASTA DIREITO À LICENÇA-PATERNIDADE

• Postado por admin
• Ago de 2026

Colegiado manteve indenização por cinco dias de licença-paternidade não usufruídos e reconheceu...
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