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JUSTIÇA RECONHECE USURA E REDUZ DÍVIDA ENTRE PARTICULARES

• Postado por admin
• Set de 2026

Juíza reduziu cobrança de R$ 215,4 mil para R$ 149,2 mil.

A Justiça de Goiás reconheceu a cobrança abu...
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BANCO RESPONDE POR EMPRÉSTIMO E PIX INCOMPATÍVEIS COM PERFIL DE CLIENTE

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• Set de 2026

Colegiado manteve inexigibilidade de empréstimo e compras fraudulentas, além da restituição de R$ 58,7 mil transferidos...
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INSCRIÇÃO SEM AVISO PRÉVIO EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO GERA DEVER DE INDENIZAR

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• Set de 2026

Em decisão monocrática, o Desembargador Mauro Caum Gonçalves, da 5ª Câmara Cível do TJRS, determinou a exclu...
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TST: TRABALHADORA RECEBERÁ EM DOBRO POR NÃO FOLGAR A CADA 15 DIAS NO DOMINGO

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• Set de 2026

Colegiado aplicou o art. 386 da CLT, que prevê escala quinzenal de repouso dominical para mulheres, e condenou empresa a pagar em dobro dois ...
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TJ/SP NEGA EXCLUIR SOBRENOME "FLOR" DE HOMEM QUE ALEGOU SOFRER PIADAS

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• Set de 2026

Colegiado considerou que os constrangimentos relatados não justificam a alteração do registro civil.

A 10ª c&ac...
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TJRS MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMEM QUE APLICAVA GOLPES AMOROSOS CONTRA MULHERES NA SERRA GAÚCHA

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• Set de 2026

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimidade, a condenação de u...
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