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Notícias

  • AÇÃO DE EXIGIR CONTAS CONTRA ADMINISTRADOR DE EMPRESA NÃO DEPENDE DA INCLUSÃO DO AUTOR NO CONTRATO SOCIAL

    • Postado por admin
    • Ago de 2026

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ajuizamento da ação de exigir contas contra o sóci...
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  • STJ: PODER EXTRAJUDICIAL EM PROCURAÇÃO NÃO LIMITA ATUAÇÃO EM JUÍZO

    • Postado por admin
    • Ago de 2026

    3ª turma entendeu que indicação de poderes específicos para atuação fora do Judiciário não re...
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  • JUIZ ARQUIVA AÇÃO APÓS PARTE ATRASAR 23 SEGUNDOS EM AUDIÊNCIA; TRT-3 REVERTE

    • Postado por admin
    • Ago de 2026

    Colegiado considerou que reclamante ingressou na sala ainda no horário marcado e reconheceu cerceamento de defesa.

    Por unanimidade...
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  • “VOU TE DAR UM TIRO, MACACO”: PORTEIRO QUE SOFREU AMEAÇA E INJÚRIA SERÁ INDENIZADO

    • Postado por admin
    • Ago de 2026

    TJ/SP entendeu que exaltação durante discussão não afasta a ameaça nem o caráter discriminatório d...
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  • JUIZ LIMITA MULTA TRIBUTÁRIA E REDUZ PROTESTO DE R$ 2 MI PARA R$ 5 MIL

    • Postado por admin
    • Ago de 2026

    Magistrado identificou multa superior a 900% do valor do tributo e considerou que o protesto restringia o acesso da empresa a crédito e difi...
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  • JUIZ CORRIGE CERTIDÃO APÓS MULHER SER REGISTRADA COMO MÃE DE FILHA DO EX

    • Postado por admin
    • Ago de 2026

    DNA afastou vínculo biológico e Justiça constatou ausência de vínculo afetivo; autora afirmou que registro foi fe...
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