Justiça afastou negativa baseada em doença preexistente por falta de exames prévios e de prova de má-fé do segur...
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Servidora tinha 59,8% dos rendimentos comprometidos com operações financeiras. Juiz determinou elaboração de plano comp...
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Magistrado considerou ausência de utilidade concreta da prestação jurisdicional diante do valor discutido, da falta de repercus...
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Magistrado entendeu que a autorização pretendida era ampla e genérica e que eventuais participações devem ser an...
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Magistrado entendeu que, sem citação válida do devedor em vida, não se forma relação processual apta a pe...
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De acordo com solução de consulta, ganho de capital deve ser apurado sobre o bem como um todo; imposto é recolhido em 50% por ...
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