https://fabiogirardi.com.br/

TST CONDENA EMPRESA POR EXPOR NOME DE AUTORA DE AÇÃO TRABALHISTA

• Postado por admin
• Jun de 2025

Para os ministros, a conduta afronta a privacidade e a segurança dos titulares das informações.

A 2ª turma do T...
› Leia Mais

JUIZ NEGA DANOS POR SUPOSTA VENDA CASADA DE SEGURO COM FINANCIAMENTO

• Postado por admin
• Jun de 2025

Magistrado entendeu que a contratação do seguro foi opcional, sem abuso ou imposição.

O juiz de Direito Ander...
› Leia Mais

CÂMARA APROVA PROJETO QUE AUMENTA PENA PARA ABANDONO DE IDOSO OU PcD

• Postado por admin
• Jun de 2025

Projeto que altera o Estatuto do Idoso segue para sanção presidencial.

A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-fei...
› Leia Mais

SANCIONADA LEI QUE PROÍBE TATUAGNES E PIERCINGS EM CÃES E GATOS

• Postado por admin
• Jun de 2025

A norma foi publicada no DOU de terça-feira, 17/06/2025.

O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da presidênc...
› Leia Mais

STJ DEVE JULGAR NA QUARTA PENHORA DE SALÁRIO E INÍCIO DE PRAZO RECURSAL

• Postado por admin
• Jun de 2025

A Corte Especial se reúne na quarta-feira, 18, às 14h.

A Corte Especial do STJ deverá retomar, nesta quarta-feira, 1...
› Leia Mais

JUIZ SUSPENDE EFEITOS DE CONTRATO COM JUROS ACIMA DA MÉDIA DO BACEN

• Postado por admin
• Jun de 2025

Empresa alegou a cobrança de juros de 2,24% ao mês, superior à taxa pactuada no contrato e 30% acima da média de mercado...
› Leia Mais