A Turma de Uniformização da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu que, em aç...
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Para o colegiado, a necessidade de consertos em carro novo não é o que se espera da qualidade do produto saído da fábri...
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Juíza entendeu que a publicação acusava a empresa, sem provas, de agiotagem e atuação ilegal, ferindo sua honra ...
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Colegiado reconheceu que aplicações em renda variável envolvem riscos e que não houve promessa formal de rentabilidade....
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Durante audiência de custódia, detento afronta instituições e diz que Judiciário não o intimida.
Colegiado reconheceu que tal atribuição cabe exclusivamente ao Poder Judiciário, conforme determina a CF e a lei 8.935/94.
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