TJ/RJ apontou contradição entre a propaganda e a recomendação da própria fabricante.
Colgate ter&aacut...
› Leia Mais
Tribunal reconheceu que o fornecedor omitiu dados técnicos sobre a eficácia do produto, violando o dever de informação....
› Leia Mais
Decisão determinou que as plataformas Facebook e Instagram se abstenham de explorar trabalho infantil artístico sem prévia aut...
› Leia Mais
A medida foi tomada sob o fundamento de que a decisão questionada contrariou precedentes da Corte que reconhecem a licitude da terceiriza&cc...
› Leia Mais
Colegiado reforçou necessidade de instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica em sociedades limita...
› Leia Mais
Decisão reconheceu que, embora permitida por lei, a demissão por videochamada expôs o trabalhador a constrangimento.
...
› Leia Mais