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3ª TURMA MANTÉM NULIDADE DE REGISTRO DA MARCA MEGAMASS

• Postado por admin
• Jul de 2016

Decisão dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a nulidade do registro da marca “Megamass...
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TEMPO GASTO COM UNIFORME É COMPUTADO COMO HORA EXTRA

• Postado por admin
• Jul de 2016

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Raia Drogasil S/A ao pagamento de horas extras a uma ...
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NOVA OPERADORA DE LINHA DE ÔNIBUS NÃO RESPONDE POR DIREITO DE COBRADOR DEMITIDO PELA ANTIGA EMPRESA

• Postado por admin
• Jul de 2016

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade solidária da Expresso Brasileiro Transportes Ltda. pelo pagamento...
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JUÍZA COMPARECE À BANCA DE TCC DE EX-DETENTO QUE TEVE LIBERDADE CONDICIONAL PARA ESTUDAR

• Postado por admin
• Jul de 2016

Estudante obteve nota máxima com o trabalho apresentado.

A juíza de direito titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de ...
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TSE APROVA RESOLUÇÃO QUE INIBE USO DE NOVOS PARTIDOS COMO "PASSAGEM"

• Postado por admin
• Jul de 2016

O Plenário do TSE aprovou uma resolução que faz essa ressalva a um dispositivo da norma sobre propaganda eleitoral, utiliz...
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