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Notícias
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HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO NÃO SIGNIFICA PERDA DO DIREITO DE QUESTIONAR EDITAL
- Postado por admin
- Jul de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou, na ferramenta Pesquisa Pronta, dezenas de decisões referentes à possibili...
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LIMINAR DETERMINA APLICAÇÃO DA TR A CORREÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS DO BANCO SAFRA
- Postado por admin
- Jul de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para determinar ao juízo da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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TST RECONHECE JUSTA CAUSA DURANTE AUXÍLIO-DOENÇA POR FALTA COMETIDA ANTERIORMENTE
- Postado por admin
- Jul de 2016
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) admitiu a possibilidade de dispen...
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11ª TURMA: ACORDO REALIZADO EM TRIBUNAL DE ARBITRAGEM NÃO TEM VALIDADE RECONHECIDA
- Postado por admin
- Jul de 2016
Segundo a Constituição Federal, nenhuma lesão ou ameaça a direito pode ser excluída da apreciação ...
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JUSTIÇA DO TRABALHO MULTA PAI E FILHO QUE TENTARAM SIMULAR LIDE PARA FRAUDAR CREDORES DA EMPRESA
- Postado por admin
- Jul de 2016
A Justiça do Trabalho condenou pai e filho a pagarem multa de R$ 75 mil, por simularem falso conflito judicial para tentar fraudar credores ...
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AFASTADA EXTINÇÃO DE PROCESSO POR ABANDONO DO AUTOR DA AÇÃO
- Postado por admin
- Jul de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a extinção de ação decretada com fundamento no abandono da causa pe...
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