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Notícias
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NEGADO RECURSO A EX-DIRETOR QUE TERIA PIRATEADO JOGOS ON-LINE DA PRÓPRIA EMPRESA
- Postado por admin
- Jul de 2016
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve medida de busca e apreensão e vistoria de documentos contra um ex-acionis...
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ALUNO DO MACKENZIE CONSEGUE LIMINAR PARA CURSAR MATÉRIAS SEQUENCIAIS AO MESMO TEMPO
- Postado por admin
- Jul de 2016
Entendimento é que a autonomia da Universidade deve prevalecer em benefício do aluno devendo ser afastada quando prejudicá-lo<...
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IMPORTAÇÃO DE BEBIDAS: SELO DE CONTROLE É EXIGÊNCIA LEGAL
- Postado por admin
- Jul de 2016
A exigência do selo de controle na importação de vinhos por parte da Secretaria da Receita Federal (SRF) é legal. Com ba...
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PRAZOS PROCESSUAIS DE JUIZADOS COMEÇAM A SER CONTADOS EM DIAS CORRIDOS
- Postado por admin
- Jul de 2016
Decisão não se aplica ao rito de processos em tramitação nos juizados especiais cíveis na fase de conhecimen...
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5ª TURMA: MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS DEVE SER APLICADA DE MANEIRA CRITERIOSA
- Postado por admin
- Jul de 2016
Após uma sentença de mérito, as partes podem apelar da decisão, se lhes convier. Há um “remédio jur...
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STJ AVALIA RESPONSABILIDADE DE BANCO POR CHEQUE SEM FUNDOS DE CORRENTISTA
- Postado por admin
- Jul de 2016
Em julgamento de recurso repetitivo, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá sobre a responsabil...
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