https://fabiogirardi.com.br/
Notícias
-
PROCESSO ELETRÔNICO SERÁ OBRIGATÓRIO NOS JUIZADOS ESPECIAIS E TURMAS RECURSAIS CÍVEIS E DA FAZENDA PÚBLICA
- Postado por admin
- Jul de 2016
A partir de 1º/8, passa a ser obrigatória a utilização do Processo Eletrônico nos Juizados Especiais da Fazenda P&u...
› Leia Mais -
"DIREITO AO ESQUECIMENTO" É TEMA DE DEBATE NO TJRJ
- Postado por admin
- Jul de 2016
O que é direito ao esquecimento? Todos têm direito a serem esquecidos? É possível fazer a internet esquecer? Como os tri...
› Leia Mais -
ACIDENTE PERMITE TRANSFERIR VEÍCULO ISENTO DE IPI A SEGURADORA ANTES DO PERÍODO DE CARÊNCIA
- Postado por admin
- Jul de 2016
Prazo para alienação voluntária dos veículos adquiridos com isenção de imposto por deficientes fís...
› Leia Mais -
REVERTIDA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA APLICADA A MOTORISTA QUE DEFENDEU-SE DE PASSAGEIRO MOSTRANDO A ELE UMA ARMA DE CHOQUE
- Postado por admin
- Jul de 2016
Um motorista de ônibus de Esteio, região metropolitana de Porto Alegre, que se defendeu de agressão de um passageiro mostrando ...
› Leia Mais -
JUSTIÇA DO TRABALHO NÃO É COMPETENTE PARA JULGAR REPASSE DE PLANOS DE SAÚDE AOS MÉDICOS
- Postado por admin
- Jul de 2016
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu que a Justiça do T...
› Leia Mais -
REUNIÃO DE CONDOMÍNIO ACABA EM BRIGA E VIZINHO AGRESSOR PAGARÁ R$ 30 MIL
- Postado por admin
- Jul de 2016
A ação violenta contra homem de 72 anos foi traiçoeira e desproporcional, segundo entendimento da 9ª Câmara C&iacut...
› Leia Mais