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Notícias
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FALTA DE COMPROVAÇÃO CIENTÍFICA LEVA TRF4 A NEGAR 'PÍLULA DO CÂNCER'
- Postado por admin
- Jul de 2016
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou liminar a uma paciente de Bagé (RS) com câncer na mama e no reto que...
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RATIFICADA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL POR EMPRESA EM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- Postado por admin
- Jul de 2016
Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram recurso do Banco Alfa em processo de execução mov...
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DECISÃO: PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NÃO SE APLICA A ATIVIDADES DE TELECOMUNICAÇÃO CLANDESTINA
- Postado por admin
- Jul de 2016
A 3ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação de um réu condenado a dois anos de deten&cc...
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TURMA REDUZ INDENIZAÇÃO A CONSULTOR COMERCIAL POR JUSTA CAUSA APLICADA ILEGALMENTE
- Postado por admin
- Jul de 2016
A RR Donnelley Editora e Gráfica Ltda., de Caxias do Sul (RS), vai pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um consul...
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JUÍZA DETERMINA BLOQUEIO DE BENS PESSOAIS DE SÓCIOS PARA PAGAMENTO DE RESCISÓRIAS DE 127 TRABALHADORES
- Postado por admin
- Jul de 2016
A juíza Paula Silva Rovani Weiler, atuando pela 3ª Vara do Trabalho de Erechim, determinou a desconsideração da personali...
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GUARDA COMPARTILHADA DE FILHOS ESTÁ SUJEITA TAMBÉM A FATORES GEOGRÁFICOS
- Postado por admin
- Jul de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu ser inviável a implementaç&...
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