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Notícias

  • ESTUDANTE COM DISLEXIA CONSEGUE REVERTER SUA ELIMINAÇÃO DO ENEM NO TRF3

    • Postado por admin
    • Jul de 2016

    Inep havia desconsiderado laudo da Associação Brasileira de Dislexia como comprovante do transtorno.

    A Quarta Turma do Trib...
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  • TRF4 DETERMINA RESSARCIMENTO DE CHEQUE CLONADO, MAS NEGA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    • Postado por admin
    • Jul de 2016

    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de indenização por danos morais a uma moradora de Cruz Alt...
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  • BRASIL TEM 131 MAGISTRADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO, APONTA LEVANTAMENTO DO CNJ

    • Postado por admin
    • Jul de 2016

    O Brasil tem hoje 131 magistrados em situação de risco, em 36 tribunais do país. Esse é um dos principais resultados do...
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  • TRT-RS ANULA PROCESSO EM QUE AS PARTES SIMULARAM ACORDO PARA FRAUDAR PAGAMENTO A CREDORES

    • Postado por admin
    • Jul de 2016

    A 2ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) anulou um processo aju...
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  • MANTIDA JUSTA CAUSA APLICADA A MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR QUE DIRIGIA ACIMA DOS LIMITES DE VELOCIDADE

    • Postado por admin
    • Jul de 2016

    A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa aplicada pelo Município d...
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  • É INDEVIDA COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS POR MÚSICA EM FESTA JUNINA ESCOLAR

    • Postado por admin
    • Jul de 2016

    A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevida a cobrança de direitos autorais pela execu&cc...
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