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Notícias

  • 5ª VARA FEDERAL SUSPENDE PARCIALMENTE DECISÃO DO CONFAZ QUE REGULAMENTA QUEBRA DE SIGILO DE CLIENTES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

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    • Jun de 2016

    A juíza federal Diana Maria Wanderlei, substituta da 5ª Vara da Justiça Federal do DF, julgou parcialmente procedente o pedido f...
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  • MINHA CASA MINHA VIDA: JF EM PELOTAS (RS) PROÍBE CAIXA DE PRATICAR VENDA CASADA

    • Postado por admin
    • Jun de 2016

    A 2ª Vara Federal de Pelotas proibiu a Caixa Econômica Federal (CEF) de condicionar ou impor a aquisição de produtos ou se...
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  • EMPRESA É CONDENADA POR DEMITIR TRABALHADOR POR TER FEITO GREVE

    • Postado por admin
    • Jun de 2016

    Segundo relator, usar a dispensa como punição pela greve caracteriza conduta discriminatória.

    A 1ª Turma do Tri...
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  • AUDIÊNCIA PÚBLICA APROFUNDA DISCUSSÃO SOBRE EXIGÊNCIA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES

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    • Jun de 2016

    Nove expositores participaram, na manhã de terça-feira (28), da audiência pública que discutiu, no Tribunal Superior do ...
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  • PLENÁRIO APROVA SÚMULA VINCULANTE SOBRE REGIME PRISIONAL

    • Postado por admin
    • Jun de 2016

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão de quarta-feira (29), Súmula Vinculante (SV) que trata da aus&...
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  • DEVEDOR PRECISA PROVAR INEXISTÊNCIA DE CAUSA EM AÇÃO QUE BUSCA ANULAR PROMISSÓRIA

    • Postado por admin
    • Jun de 2016

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso que buscava anular uma nota promissória no âmbito de ex...
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