https://fabiogirardi.com.br/
Notícias
-
3ª TURMA AFASTA CONDENAÇÃO DO INPI EM PROCESSO SOBRE REGISTRO DE MARCA
- Postado por admin
- Jul de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou, por unanimidade, decisão colegiada do Tribunal de Justiça do ...
› Leia Mais -
CONSELHOS DE PROFISSÃO NÃO PODEM FIXAR ANUIDADE ACIMA DA PREVISÃO LEGAL
- Postado por admin
- Jul de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 704292, com repercussão geral, no...
› Leia Mais -
JFRS DETERMINA QUE UFPEL MATRICULE APROVADOS NO SISU/ENEM INDEPENDENTEMENTE DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO
- Postado por admin
- Jul de 2016
A 1ª Vara Federal de Pelotas (RS) determinou, na quarta-feira (28/6), que a Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) matricule um grupo de alun...
› Leia Mais -
TURMA MANTÉM VALIDADE DE FILMAGEM COMO PROVA PARA JUSTA CAUSA DE MOTORISTA
- Postado por admin
- Jul de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um motorista de caminhão da Casa Pinto Ltda., de Al...
› Leia Mais -
AÇÃO ENVOLVENDO MENOR RETORNA À PRIMEIRA INSTÂNCIA POR FALTA DE INTIMAÇÃO DO MPT
- Postado por admin
- Jul de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade dos atos processuais de uma ação trabalhista na qual o Minist&ea...
› Leia Mais -
CREDOR FAZ COBRANÇA VIA REDE SOCIAL E VAI INDENIZAR DEVEDOR
- Postado por admin
- Jun de 2016
Depois de usar postagem do Facebook para cobrar dívida de R$ 50,00 comerciante terá de indenizar devedor por danos morais em...
› Leia Mais