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Notícias
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ENTRE NOVAS SÚMULAS DE 3ª SEÇÃO, UMA TRATA DE CRIME DE TRÂNSITO
- Postado por admin
- Jun de 2016
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na quarta-feira (22) as Súmulas 574 e 575, com base em p...
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GAÚCHO INCLUÍDO INDEVIDAMENTE NA LISTA DE SONEGADORES DE IR DEVE SER INDENIZADO POR MUNICÍPIOS E UNIÃO
- Postado por admin
- Jun de 2016
Um morador da região de Santo Ângelo (RS) que perdeu um financiamento do programa Minha Casa Minha Vida por suposta sonegaç&ati...
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PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DE AGRAVOS DE INSTRUMENTO SERÁ OBRIGATÓRIO A PARTIR DE 1º/08
- Postado por admin
- Jun de 2016
Todos os agravos de instrumento que ingressarem no Tribunal de Justiça a partir do dia 1°/8, deverão ocorrer obrigatoriamente atr...
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EM DECISÃO INÉDITA, TRIBUNAL AUTORIZA SERVIDORA REALIZAR TELETRABALHO
- Postado por admin
- Jun de 2016
Servidora está em tratamento de saúde por prazo indeterminado em São Paulo e não queria interromper suas atividades...
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4ª TURMA: ATESTADO MÉDICO FALSO ENSEJA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
- Postado por admin
- Jun de 2016
Demitido por justa causa, ante apresentação de atestado médico falso para justificar faltas, trabalhador recorreu contra sente...
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2ª SEÇÃO JULGA EXISTÊNCIA DE DANO MORAL POR FALHAS DE TELEFONIA FIXA
- Postado por admin
- Jun de 2016
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá se existe dano moral indenizável em virtude da co...
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