https://fabiogirardi.com.br/
Notícias
-
CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ COPARTICIPAÇÃO EM PLANO DE SAÚDE NÃO É ABUSIVA
- Postado por admin
- Jun de 2016
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiram que não é ilegal cláusula contratual de ...
› Leia Mais -
2ª SEÇÃO VAI DECIDIR SOBRE HORAS EXTRAS EM COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA
- Postado por admin
- Jun de 2016
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a legalidade da inclusão, nos cálculos d...
› Leia Mais -
MINISTRO INVOCA REGRAS DE MANDELA E MANTÉM LIVRE CONDENADO COM CARTEIRA ASSINADA
- Postado por admin
- Jun de 2016
Além de proteger a sociedade contra o crime e prevenir a reincidência, o sistema de justiça criminal objetiva a reabilita&ccedi...
› Leia Mais -
1ª TURMA NEGA DESCLASSIFICAÇÃO DE HOMICÍDIO DOLOSO PARA CULPOSO EM CASO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
- Postado por admin
- Jun de 2016
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (21), indeferiu o Habeas Corpus...
› Leia Mais -
TST DECLARA REVELIA DE EMPRESA PORQUE PREPOSTO ATRASOU 37 MINUTOS PARA AUDIÊNCIA
- Postado por admin
- Jun de 2016
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a revelia e a confiss&at...
› Leia Mais -
MANTIDA CONDENAÇÃO DE RESPONSÁVEIS POR VENDA DE CARRO DE LUXO COM DEFEITO
- Postado por admin
- Jun de 2016
Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão que obrigou a BMW e revendedora de veícul...
› Leia Mais