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Notícias
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DIREITOS AUTORAIS EM FESTA JUNINA E NOVA SÚMULA FORAM DESTAQUES DA 2ª SEÇÃO
- Postado por admin
- Jun de 2016
Durante a última sessão de julgamentos do primeiro semestre, na quarta-feira (22), a Segunda Seção do Superior Tribunal...
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INEXITOSA AÇÃO DA CBF CONTRA USO DE IMAGENS DA SELEÇÃO BRASILEIRA
- Postado por admin
- Jun de 2016
O Poder Judiciário negou pedido de indenização por danos morais e materiais movido pela Confederação Brasileira ...
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BENS QUE INTEGRAM RESIDÊNCIA TAMBÉM PODEM SER OBJETO DE PENHORA
- Postado por admin
- Jun de 2016
Os bens que integram a residência de um empresário de Santa Catarina poderão vir a ser penhorados para pagamento de dívi...
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REDE VAREJISTA CONSEGUE REDUZIR INDENIZAÇÃO A VENDEDORA OBRIGADA A SE FANTASIAR EM AÇÕES DE MARKETING
- Postado por admin
- Jun de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 50 mil para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais que a Dism...
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LIMINAR GARANTE LIBERDADE A LAVRADOR SEM CONDIÇÕES DE PAGAR FIANÇA
- Postado por admin
- Jun de 2016
Decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a um lavrador que não tem...
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MANTIDA OPERAÇÃO DO UBER EM PORTO ALEGRE
- Postado por admin
- Jun de 2016
O Desembargador Túlio Martins, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, manteve decisão de 1°grau que...
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