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"DIREITO AO ESQUECIMENTO" É TEMA DE DEBATE NO TJRJ

• Postado por admin
• Jul de 2016

O que é direito ao esquecimento? Todos têm direito a serem esquecidos? É possível fazer a internet esquecer? Como os tribunais têm decidido sobre direito ao esquecimento no Brasil? Essas são algumas das questões que fazem parte do segundo debate do ciclo Direito e Redes Sociais, que no dia de hoje, 14/07, às 17h, vai reunir no salão histórico do Tribunal do Júri, no antigo Palácio da Justiça, Carlos Affonso Souza, um dos fundadores do Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio (ITS), Guilherme Magalhães Martins, promotor de Justiça e professor da UFRJ, e Alessandro Molon, deputado federal, relator do Marco Civil da internet. O tema do debate é ‘‘Direito ao Esquecimento”.

Parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro com o ITS, associação civil sem fins lucrativos, o ciclo faz parte do programa Cultura é Justiça da Diretoria Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento (DGCOM) do TJ. No primeiro debate, realizado na quinta-feira, dia 7, o tema foi: “Liberdade de expressão e política nas redes sociais: há limites?”. Participaram o desembargador Nagib Slaibi Filho, Sérgio Branco, co-fundador e diretor do ITS, e Bruno Magrani, diretor de políticas públicas do Facebook Brasil.

O terceiro e último encontro será no dia 28 de julho, às 17h, com o tema “Humor e ódio na internet”. O desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, Carlos Affonso Souza, Sérgio Branco e o roteirista, ator e humorista Hélio de La Peña vão abordar tópicos como “Humor tem limite?”, “O discurso de ódio é protegido no Brasil?”, “Qual a diferença entre piada e bullying?” e “Quem responde pelos excessos?”.

Poderão ser concedidas duas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ), nos termos do art. 1º, III, e art. 6º e seus incisos da Resolução do Conselho da Magistratura nº 07/2016.

Os encontros têm entrada franca e acontecem no antigo Palácio da Justiça, na Rua Dom Manuel, 29, Centro.

Fonte: Site TJRJ