Decisão é relevante em situações que envolvem diversos critérios legais, como a proteção a idosos ...
› Leia Mais
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o vínculo de emprego entre uma atendente e uma loja...
› Leia Mais
Decisão reafirma que o falecimento do empregador resulta na extinção involuntária do contrato de trabalho.
A ...
› Leia Mais
Portaria revoga regra que permitia autorização por acordo individual entre as partes.
A partir de 1º de março d...
› Leia Mais
TRT- 3 concluiu que a conduta ultrapassou o poder diretivo e gerou constrangimento no ambiente de trabalho.
Banco Itaú dever&aacut...
› Leia Mais
Ao superar entendimento anterior, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade e o interesse processual&...
› Leia Mais