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TST NEGA TROCA POR SEGURO-GARANTIA APÓS DEPÓSITO RECURSAL SER EFETUADO

• Postado por admin
• Fev de 2026

Tribunal considerou que, apesar de ser possível a substituição, essa alternativa não alcança os casos em que o d...
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PIX DE R$ 30 MIL CAI EM CONTA ERRADA, COBRE DÍVIDA E DONA DO VALOR VAI À JUSTIÇA

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• Fev de 2026

Juiz concluiu que uso do Pix para amortizar débito violou a boa-fé objetiva e impôs devolução do montante.

TRT-2 NEGA PEDIDO DE ACESSO AO COAF EM EXECUÇÃO SEM INDÍCIOS DE FRAUDE

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• Fev de 2026

Decisão ressalta que a atuação do Coaf não se confunde com instrumento genérico de investigação pa...
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STJ AFASTA DANO PROCESSUAL AUTOMÁTICO EM COBRANÇA DE ALIMENTOS JÁ PAGOS

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• Fev de 2026

Má-fé foi reconhecida, mas condenação ficou restrita à multa processual.

Por unanimidade, 3ª turm...
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EX-ESPOSA PAGARÁ INDENIZAÇÃO POR USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL APÓS DIVÓRCIO

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• Fev de 2026

TJ/SP entendeu que o uso individual do bem comum gera compensação ao coproprietário excluído.

Ex-esposa dever...
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JUSTIÇA NEGA INDENIZAÇÃO APÓS TEMPESTADE DANIFICAR COBERTURA DE CARRO

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• Fev de 2026

Juíza reconheceu força maior e afastou responsabilidade do condomínio e da empresa.

A juíza leiga Dayana Fran...
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