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Notícias

  • 4ª TURMA DISPENSA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO PARA BUSCA DE PATRIMÔNIO NO SISTEMA SNIPER, DO CNJ

    • Postado por admin
    • Jan de 2026

    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que juízes e tribunais podem consultar o Sistema ...
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  • JUSTIÇA RECONHECE “BOLÃO” VERBAL ENTRE AMIGOS E ORDENA DIVISÃO DE PRÊMIO DA MEGA

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    • Jan de 2026

    Juizado em Sergipe entendeu que aposta conjunta gerou sociedade de fato e fixou repasse de 50% ao autor.

    O juiz de Direito Camilo Chianca...
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  • GOLPES ENVOLVENDO O JUDICIÁRIO SE MULTIPLICAM; SAIBA COMO SE PROTEGER

    • Postado por admin
    • Jan de 2026

    Criminosos se passam por juízes e advogados e exigem pagamentos das vítimas.

    Golpistas que se passam por juízes, des...
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  • CASA DE APOSTAS DEVOLVERÁ R$ 217 MIL POR VIOLAR DEVER DE JOGO RESPONSÁVEL

    • Postado por admin
    • Jan de 2026

    Juiz reconheceu falha na prestação do serviço diante de quadro de aposta compulsiva, endividamento e ausência de mecanis...
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  • EMPRESA QUE SUBAVALIOU IMÓVEIS EM R$ 57 MI PAGARÁ ITBI SOBRE EXCEDENTE

    • Postado por admin
    • Jan de 2026

    Imóveis de R$ 54,8 milhões e R$ 3,5 milhões foram declarados por R$ 690 mil e R$ 232 mil para integralização ao ...
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  • GOLPE? MULHER RECEBE R$ 50 MIL VIA PIX, DESCONFIA E VAI À JUSTIÇA DEVOLVER

    • Postado por admin
    • Jan de 2026

    Magistrado considerou legítimo o depósito judicial e determinou prestação de contas por instituições de p...
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