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STJ AFASTA DOLO E ABSOLVE HOMEM ACUSADO DE POSTAGEM RACISTA

• Postado por admin
• Dez de 2025

6ª turma entendeu que publicação em rede social ocorreu com animus jocandi e não caracterizou incitação &ag...
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EMPRESA INDENIZARÁ MULHER ELEITA "RAINHA DO ABSENTEÍSMO" POR SUPOSTAS FALTAS

• Postado por admin
• Dez de 2025

TRT-3 entendeu que a própria exposição em categoria depreciativa bastou para caracterizar constrangimento e justificar a inden...
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TST AFASTA PENHORA DE VEÍCULO VENDIDO ANTES DE RESTRIÇÃO JUDICIAL

• Postado por admin
• Dez de 2025

Para a 4ª turma, como não havia bloqueio judicial registrado no momento da compra nem prova de má-fé, não se pode ...
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STJ RECONHECE INCAPACIDADE FINANCEIRA DE DEVEDOR E AFASTA PRISÃO CIVIL

• Postado por admin
• Dez de 2025

4ª turma seguiu voto do relator, ministro Raul Araújo, segundo o qual o caso não se trata de inadimplemento voluntário e ...
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MÚSICO QUE REGISTROU NOME DE BANDA MANTÉM USO EXCLUSIVO DA MARCA

• Postado por admin
• Dez de 2025

Magistrado afirmou que a participação coletiva no projeto não altera a propriedade industrial sem ajuste formal.

M&u...
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DANO MORAL DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER É PRESUMIDO, DECIDE CORTE ESPECIAL

• Postado por admin
• Dez de 2025

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o dano moral decorrente de violência domés...
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