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Notícias

  • TJ/SP CONFIRMA MATERNIDADE SOCIOAFETIVA ENTRE TIA E SOBRINHA PÓS-MORTE

    • Postado por admin
    • Dez de 2025

    Os desembargadores entenderam que as provas reunidas no processo demonstraram posse de estado de filha, com convivência pública, cont&...
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  • MANTIDA JUSTA CAUSA DE EMPREGADA QUE PEGOU MERCADORIAS SEM PAGAR

    • Postado por admin
    • Dez de 2025

    A empregadora provou a conduta da ex-empregada por meio de documentos e filmagens.

    A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por ...
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  • PASSAGEIRO SERÁ INDENIZADO PELA 99 APÓS SER DEIXADO NA RUA DE MADRUGADA

    • Postado por admin
    • Dez de 2025

    Empresa foi responsabilizada por falha no transporte e terá de devolver R$ 55,40 e pagar R$ 2 mil por dano moral.

    99 deverá...
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  • MOVIDA INDENIZARÁ MOTOCICLISTA POR ACIDENTE CAUSADO POR CARRO ALUGADO

    • Postado por admin
    • Dez de 2025

    Juiz do 5º JEC de Brasília reconheceu culpa do condutor do veículo e aplicou responsabilidade solidária da locadora.

    ...
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  • STJ FIXA CRITÉRIOS PARA SUSPENDER PASSAPORTES, CNH E CARTÕES NA EXECUÇÃO

    • Postado por admin
    • Dez de 2025

    Por unanimidade, ministros definiram que medidas coercitivas só podem ser aplicadas após esgotados os meios tradicionais de execu&cce...
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  • MUNICÍPIO É CONDENADO POR FALHA EM FISCALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO

    • Postado por admin
    • Dez de 2025

    Juiz reconheceu falhas do município na execução contratual e determinou pagamento de indenização à conces...
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