https://fabiogirardi.com.br/

TST VALIDA EXECUÇÃO TRABALHISTA MILIONÁRIA DE FILHO CONTRA PAI QUE O EMPREGOU

• Postado por admin
• Fev de 2026

MPT alegou conluio, mas o Tribunal não encontrou provas suficientes.

A subseção II Especializada em Dissídios...
› Leia Mais

TST VALIDA ARBITRAGEM REALIZADA SEM PREVISÃO EM CONTRATO DE TRABALHO

• Postado por admin
• Fev de 2026

Segundo o Tribunal, após o encerramento do vínculo, não há impedimento para que as partes, de forma livre e consciente,...
› Leia Mais

PRESCRIÇÃO POR DEMORA NA CITAÇÃO OU NÃO LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO NÃO GERA SUCUMBÊNCIA PARA AS PARTES

• Postado por admin
• Fev de 2026

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, diante da decretação da prescrição&nbs...
› Leia Mais

TJ/SP ABSOLVE ACUSADO DE FALSIDADE IDEOLÓGICA POR DADOS FALSOS EM CURRÍCULO

• Postado por admin
• Fev de 2026

Colegiado concluiu que currículo não tem fé pública nem valor probatório autônomo e afastou o crime de fal...
› Leia Mais

ENVIO DE DADOS PESSOAIS AO EXTERIOR ESTÁ NO RADAR FISCALIZATÓRIO DA ANPD

• Postado por admin
• Fev de 2026

Sete meses após o fim do prazo de adaptação à resolução sobre envio internacional de dados, órg&at...
› Leia Mais

TST NEGA TROCA POR SEGURO-GARANTIA APÓS DEPÓSITO RECURSAL SER EFETUADO

• Postado por admin
• Fev de 2026

Tribunal considerou que, apesar de ser possível a substituição, essa alternativa não alcança os casos em que o d...
› Leia Mais