https://fabiogirardi.com.br/

JUSTIÇA DO TRABALHO CRITICA ATUAÇÃO DO STF EM AÇÕES TRABALHISTAS

• Postado por admin
• Nov de 2025

Audiência debateu papel da Justiça nas novas relações de trabalho.

Representantes da Justiça, do Minist...
› Leia Mais

PARCIALIDADE: STJ ANULA AUDIÊNCIA POR ATUAÇÃO INDEVIDA DE JUÍZA

• Postado por admin
• Nov de 2025

6ª turma reconheceu violação ao sistema acusatório após magistrada assumir papel ativo nos depoim...
› Leia Mais

MINISTRO DO STJ AFASTA DESCONSIDERAÇÃO DE EMPRESA POR DÍVIDA DE EX-SÓCIO

• Postado por admin
• Nov de 2025

Ministro entendeu que transferência de imóveis e cessão de cotas não caracterizam confusão patrimonial, mas fraud...
› Leia Mais

STF FIXA TESE DE 60% PARA MULTA ISOLADA POR ERRO EM OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

• Postado por admin
• Nov de 2025

Ministros também decidiram por modular os efeitos da decisão.

STF definiu um limite máximo para o valor das multas a...
› Leia Mais

BACEN REGULAMENTA MERCADO DE ATIVOS VIRTUAIS

• Postado por admin
• Nov de 2025

Normas definem critérios para autorização, funcionamento e fiscalização de empresas que operam com criptoativos ...
› Leia Mais

MESMO SEM PEDIDO EXPRESSO, CONDENAÇÃO DEVE INCLUIR ENCARGOS LOCATÍCIOS VENCIDOS DURANTE O PROCESSO

• Postado por admin
• Nov de 2025

Ao julgar recurso especial em uma ação de despejo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que &e...
› Leia Mais