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UBER INDENIZARÁ PASSAGEIRO QUE NÃO RECUPEROU FONE ESQUECIDO EM CARRO

• Postado por admin
• Jan de 2026

Plataforma foi acionada, mas motorista não entrou em contato para devolução do item.

A 1ª turma Recursal dos Ju...
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TJ/SP: BENS NO EXTERIOR FICAM FORA DA PARTILHA EM INVENTÁRIO NO BRASIL

• Postado por admin
• Jan de 2026

Tribunal seguiu entendimento do STJ e reafirma que a lei brasileira não rege sucessão de patrimônio localizado fora do pa&iacut...
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JOVEM QUE EXPÔS COLEGAS EM PERFIL DO INSTAGRAM PRESTARÁ SERVIÇOS À COMUNIDADE

• Postado por admin
• Jan de 2026

Juiz determinou que a adolescente prestasse os serviços por seis meses, além de proibir seu acesso à rede social até co...
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LULA SANCIONA CÓDIGO DO CONTRIBUINTE E COMBATE DEVEDOR CONTUMAZ

• Postado por admin
• Jan de 2026

Texto prevê direitos e obrigações ao contribuinte e estimula o cumprimento dos deveres tributários.

Foi public...
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JUSTIÇA DETERMINA EXCLUSÃO DE USUÁRIO COMPULSIVO DE PLATAFORMA DE APOSTAS ONLINE

• Postado por admin
• Jan de 2026

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que duas plataformas de apostas online excluam um apostador compulsivo de seus sistema...
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ESCADAS RENTES A MURO DIVISÓRIO VIOLAM PRIVACIDADE, MAS STJ AFASTA DEMOLIÇÃO

• Postado por admin
• Dez de 2025

3ª turma afirmou que construção a menos de 1,5 metro do imóvel vizinho impõe, em regra, demolição, m...
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