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TJ/SP DECLARA NULA HOLDING FAMILIAR CRIADA PARA EXCLUIR HERDEIRA

• Postado por admin
• Nov de 2025

Tribunal reconheceu simulação na criação de empresa usada para fraudar direito hereditário e determinou que os b...
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EMPRESA INDENIZARÁ MULHER POR PAGAR SALÁRIO MAIOR A HOMEM NA MESMA FUNÇÃO

• Postado por admin
• Nov de 2025

Trabalhadora foi demitida dois meses após treinar colega contratado com salário superior. O TRT da 4ª região reconheceu d...
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CÂMARA APROVA PROJETO QUE PERMITE ATUALIZAR VALOR DE BENS NO IR

• Postado por admin
• Out de 2025

Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto d...
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TJ/MG: NETO PODERÁ TER AVÓS RECONHECIDOS COMO SEUS PAIS SOCIOAFETIVOS

• Postado por admin
• Out de 2025

Ele nunca teve contato com seu pai biológico e tampouco manteve vínculo com a mãe biológica.

A 4ª c&acir...
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CÂMARA APROVA DESPACHO GRATUITO DE BAGAGEM DE ATÉ 23kg EM VOOS

• Postado por admin
• Out de 2025

A proposta, que agora segue para o Senado, visa proteger os direitos dos passageiros e proíbe práticas abusivas por parte das companh...
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JUÍZA EXTINGUE AÇÃO CONTRA BANCO POR DESCONTO INDEVIDO DE 49 CENTAVOS

• Postado por admin
• Out de 2025

Ao constatar indícios de litigância abusiva, a magistrada aplicou o Tema 1.198 do STJ, que permite exigir prova de tentativa pré...
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