https://fabiogirardi.com.br/

BC DEFINE REGRAS DE CERTIFICAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIÇOS COM ATIVOS VIRTUAIS

• Postado por admin
• Fev de 2026

Norma define forma de comunicação e requisitos mínimos para atuação em intermediação e custó...
› Leia Mais

COLEGAS DE TRABALHO INDENIZARÃO POR DIVULGAR PRINTS DE WHATSAPP

• Postado por admin
• Fev de 2026

Juiz destacou a violação da privacidade e a repercussão negativa que o ato causou à mulher, resultando em sua exonera&c...
› Leia Mais

JUIZ SUSPENDE COBRANÇA DE MULTIPROPRIEDADE E VEDA NEGATIVAÇÃO

• Postado por admin
• Fev de 2026

Decisão impede cobranças enquanto pedido de rescisão contratual é analisado pela Justiça.

A Justi&cced...
› Leia Mais

TJ/MG: TATUADOR INDENIZARÁ CLIENTE POR NÃO FINALIZAR TATUAGEM

• Postado por admin
• Fev de 2026

A decisão ressaltou a falta de informação adequada sobre as condições do serviço, resultando em danos mor...
› Leia Mais

TJ/SP AFASTA IMPEDIMENTO À CNH DEFINITIVA POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA GRAVE

• Postado por admin
• Jan de 2026

Colegiado decidiu que a ausência de infrações que representem risco à segurança viária permite a emiss&ati...
› Leia Mais

PROPRIETÁRIA DE VEÍCULO MULTADO PODE COMPROVAR QUEM FOI AUTOR DA INFRAÇÃO APÓS PRAZO ADMINISTRATIVO

• Postado por admin
• Jan de 2026

Decisão é da 1ª turma do STJ.

A 1ª turma do STJ cassou, por unanimidade, acórdão do TJ/RS que negou...
› Leia Mais