A exclusão foi determinada porque a retirada societária ocorreu antes do início do vínculo empregatício.
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Magistrada identifica indícios de nulidades e determina averbação da ação na matrícula para impedir a con...
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No caso concreto, 4ª turma reconheceu que administradores de sociedade eram corresponsáveis por seguro de galpão destruíd...
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Decisão considerou que a mudança em área comum exige autorização da assembleia.
A juíza de Dire...
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Para 2ª turma, fato gerador do IR exige ganho de capital ou acréscimo patrimonial, o que não ocorre na simples sucessão d...
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A Corte vai definir se, havendo fraude na terceirização, é possível reconhecer vínculo direto com a empresa toma...
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