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TJ/SP MANTÉM DESCONSIDERAÇÃO INVERSA CONTRA GRUPO ECONÔMICO EM EXECUÇÃO

• Postado por admin
• Mar de 2026

Tribunal apontou confusão patrimonial, coincidência de administração e vínculos familiares entre empresas do grup...
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STJ: MINISTRA ADMITE PENHORA DE IMÓVEL ALIENADO POR DÍVIDA CONDOMINIAL

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• Mar de 2026

Decisão da ministra Daniela Teixeira aplica entendimento da 2ª seção sobre natureza propter rem dos débitos de con...
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PROJETO QUE AUMENTA GRADUALMENTE LICENÇA-PATERNIDADE AGUARDA SANÇÃO

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• Mar de 2026

Proposta estabelece prazos de 10, 15 e 20 dias para a licença até 2029.

Foi aprovado em regime de urgência na quarta-...
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STJ INVALIDA PARTILHA FEITA POR INSTRUMENTO PARTICULAR EM DIVÓRCIO

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• Mar de 2026

3ª turma entendeu que acordo exige escritura pública.

Por unanimidade, a 3ª turma do STJ decidiu que acordo extrajudicia...
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STJ AUTORIZA EXCLUSÃO DE SOBRENOME PATERNO POR ABANDONO AFETIVO

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• Mar de 2026

Por unanimidade, 3ª turma permitiu alteração no registro civil.

Por unanimidade, a 3ª turma do STJ deu provimento...
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PENHORA DE FATURAMENTO DEVE TER PREFERÊNCIA EM EXECUÇÕES CIVIS? STJ JULGA

• Postado por admin
• Mar de 2026

Recursos abordam a penhora sobre faturamento e a admissibilidade de recursos que rediscutem aspectos fáticos da medida executiva, visando a ...
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