https://fabiogirardi.com.br/
Notícias
-
EMPRESA INDENIZARÁ CONSUMIDORA POR PRODUTO DEFEITUOSO APÓS PRAZO DE GARANTIA
- Postado por admin
- Mar de 2020
Consumidor tem direito a ressarcimento mesmo se o produto apresentar defeito após o prazo de garantia. A decisão é da 1&o...
› Leia Mais -
COVID-19: EMPRESA EM RECUPERAÇÃO CONSEGUE SUSPENDER ASSEMBLEIA E PRORROGAR STAY PERIOD
- Postado por admin
- Mar de 2020
O juiz de Direito Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª vara de Falências de SP, suspendeu por 30 dias assembleia de credores da Rede...
› Leia Mais -
TJRS SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS E RESTRINGE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
- Postado por admin
- Mar de 2020
Em Resolução publicada na tarde de segunda-feira (16/03) o Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, determinou a su...
› Leia Mais -
FIANÇA MERCANTIL NÃO SE APLICA AO SE TRATAR DE DÍVIDA DE SOCIEDADE COOPERATIVA
- Postado por admin
- Mar de 2020
Não se deve falar em fiança mercantil ao se tratar de dívida de sociedade cooperativa, a qual nem à luz do CC de 1916 o...
› Leia Mais -
PL PROPÕE SUSPENSÃO DE CNH DE MOTORISTA QUE DIVULGAR INFRAÇÃO EM REDE SOCIAL
- Postado por admin
- Mar de 2020
A deputada Christiane de Souza Yared protocolou o PL 130/20 que prevê a suspensão do direito de dirigir por 12 meses do condutor que p...
› Leia Mais -
TJ/DF VALIDA CLÁUSULA DE FORO DE ELEIÇÃO COM BASE NA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA
- Postado por admin
- Mar de 2020
A 7ª turma Cível do TJ/DF, por unanimidade, decidiu reconhecer a validade do foro eleito em contrato entre duas empresas. Para decidir,...
› Leia Mais