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Notícias
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POR CRISE DO CORONAVÍRUS, DECISÕES JUDICIAIS SUSPENDEM ALUGUÉIS
- Postado por admin
- Abr de 2020
A vida dos brasileiros tem sido afetada financeiramente pela crise instaurada pela pandemia de coronavírus. Diante do grave contexto em que ...
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POST DE ADVOGADO EM FACEBOOK CONFIGURA CIÊNCIA DE DECISÃO E INÍCIO DE PRAZO RECURSAL
- Postado por admin
- Abr de 2020
O juiz de Direito Humberto Goulart da Silveira, da 3ª vara Cível de Florianópolis/SC, determinou ao cartório que certifiq...
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PAI DEVE FAZER VISITA VIRTUAL À FILHA DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS
- Postado por admin
- Abr de 2020
O Juiz de Direito Leonardo Bofill Vanoni, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Taquari, determinou que as visitas entre pai e filha, uma beb&ecir...
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JUSTIÇA PROÍBE QUE EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES CORTEM SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO
- Postado por admin
- Abr de 2020
A Juíza de Direito Débora Kleebank, da 15ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, proibiu que os serviços de ...
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TJRS MANTÉM PROIBIÇÃO DE CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA EM PORTO ALEGRE
- Postado por admin
- Abr de 2020
O Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, da 22ª Câmara Cível, negou o efeito suspensivo de decisão liminar que impede ...
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PARA 4ª TURMA, FALTA DE INFORMAÇÃO SOBRE PREÇO, POR SI SÓ, NÃO CARACTERIZA PROPAGANDA ENGANOSA
- Postado por admin
- Abr de 2020
?A condenação de uma empresa pela prática de propaganda enganosa por omissão exige a comprovação de que f...
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