https://fabiogirardi.com.br/

GESTOR DE LOJA É CONDENADO POR NÃO REPASSAR CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

• Postado por admin
• Mar de 2020

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou no dia 18 de fevereiro a condenação de um empr...
› Leia Mais

NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, CÁLCULO DE HONORÁRIOS INCLUI SOMENTE PARCELAS VENCIDAS DA DÍVIDA

• Postado por admin
• Fev de 2020

??Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na fase de cumprimento de sentença, a verba honorária, quando c...
› Leia Mais

DE REGISTRO CIVIL A POETAS: AS CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS ENVOLVENDO ANOS BISSEXTOS

• Postado por admin
• Fev de 2020

Passados quatro anos desde o último bissexto, cá estamos mais uma vez. Ao final de 2020, teremos vivido mais 366 dias.

Desd...
› Leia Mais

PARA 3ª TURMA, AÇÃO DE NULIDADE DE PATENTE É PREJUDICIAL EXTERNA APTA A SUSPENDER AÇÃO DE INDENIZAÇÃO

• Postado por admin
• Fev de 2020

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a ação de nulidade de patente ajuizada na Justiça ...
› Leia Mais

DANO MORAL POR INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO RESTRITIVO É POSSÍVEL MESMO COM INSCRIÇÃO PREEXISTENTE

• Postado por admin
• Fev de 2020

??A orientação contida na Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ser flexibilizada para permitir o recon...
› Leia Mais

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES DE BANCO DE DADOS EXIGE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AO CONSUMIDOR

• Postado por admin
• Fev de 2020

????Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilizaç&atild...
› Leia Mais