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3ª TURMA DO TRT/RJ DECIDE QUE TRABALHADORA RESIDENTE FORA DO PAÍS PODE SER OUVIDA POR VIDEOCONFERÊNCIA

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• Fev de 2020

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de uma ex-empregada da empresa Stefani...
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MESMO SEM NOVO PAGAMENTO, COBRANÇA DE DÍVIDA QUITADA PODE RESULTAR EM DEVOLUÇÃO EM DOBRO AO CONSUMIDOR

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• Fev de 2020

???A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou um banco a devolver...
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PARA 3ª TURMA, CONDOMÍNIO É ENTE DESPERSONALIZADO E NÃO SOFRE DANOS MORAIS

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• Fev de 2020

?Diferentemente da pessoa jurídica, o condomínio é uma massa patrimonial despersonalizada e, por isso, não se pode reco...
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MANTIDA DECISÃO QUE IMPÔS ORDEM DO JUÍZO ARBITRAL A EMPRESA QUE NÃO PARTICIPOU DA ARBITRAGEM

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• Fev de 2020

?Por entender que o juízo estatal e o juízo arbitral devem coexistir em ambiente de cooperação, e que cabe ao Poder Jud...
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AVISO TARDIO DE FÉRIAS NÃO GERA PAGAMENTO EM DOBRO PARA GERENTE

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• Fev de 2020

O atraso foi relevado, porque as férias foram pagas e concedidas corretamente.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do T...
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PARA 4ª TURMA, EXECUÇÃO DE DÍVIDA CONTRAÍDA EM FAVOR DE FILHOS NÃO PODE SER REDIRECIONADA A CÔNJUGE NÃO CITADO

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• Fev de 2020

??A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso não haja a citação de ambos os cônjuges ...
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