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Notícias
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CONSUMIDOR SERÁ INDENIZADO POR RESPOSTA GENÉRICA SOBRE BAIXO SCORE
- Postado por admin
- Fev de 2020
A 2ª turma dos Juizados Especiais do TJ/GO condenou uma empresa de informações de crédito a pagar R$ 2 mil de dano moral ...
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COM RISCO DE FALÊNCIA, POSTO DE COMBUSTÍVEL OBTÉM AVAL PARA VENDA DE OUTRAS BANDEIRAS
- Postado por admin
- Jan de 2020
Um posto de combustível localizado no Vale do Itajaí obteve autorização judicial para afastar dever de exclusividade fi...
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NÃO CABE CONDENAÇÃO À COMPANHIA AÉREA CASO CLIENTE PERCA BAGAGEM DE MÃO
- Postado por admin
- Jan de 2020
A responsabilidade por bagagens de mão cabe ao passageiro, não à companhia aérea. Desta forma, não é cab&...
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GORJETAS NÃO DEVEM SER INCLUÍDAS NA COBRANÇA DO SIMPLES NACIONAL
- Postado por admin
- Jan de 2020
A União apelou de decisão da 5ª Vara da Seção Judiciária do Piauí que concedeu parcialmente a segura...
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JUÍZA DECRETA DIVÓRCIO DE CASAL EM JOINVILLE ANTES MESMO DA CITAÇÃO DO MARIDO
- Postado por admin
- Jan de 2020
A juíza Karen Francis Schubert, titular da 3ª Vara da Família da comarca de Joinville, com base em recentes alteraç&otild...
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CONTA CONJUNTA PODE TER PARTE DO VALOR PENHORADO QUANDO UM DOS CORRENTISTAS NÃO É O DEVEDOR DO TRIBUTO
- Postado por admin
- Jan de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que metade dos valores depositados em conta conjunta podem ser...
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