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Notícias
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JUSTIÇA CONDENA REDE DE SUPERMERCADOS A INDENIZAR POR MÁ CONDUTA DE SEUS FUNCIONÁRIOS
- Postado por admin
- Jan de 2020
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condena estabelecimento com...
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É POSSÍVEL INSCREVER QUALQUER CRÉDITO DA FAZENDA NACIONAL NA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
- Postado por admin
- Jan de 2020
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Instituto Naci...
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TRF1 MANTÉM DESBLOQUEIO DE PARTE DOS ATIVOS FINANCEIROS DE DEVEDOR EM EXECUÇÃO FISCAL
- Postado por admin
- Jan de 2020
É possível ao devedor poupar valores sob a regra da impenhorabilidade no patamar de até 40 salários mínimos, n&a...
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INCLUSÃO DE CRÉDITO DE AVAL EM RECUPERAÇÃO DEPENDE DE ANÁLISE SOBRE PRESTAÇÃO GRATUITA OU NÃO DA GARANTIA
- Postado por admin
- Jan de 2020
?A submissão de créditos oriundos de aval ao processo de recuperação judicial de sociedade empresária depende da...
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INÉRCIA DO LOCADOR DISPENSA LOJA DE PAGAR REAJUSTES RETROATIVOS, MAS NÃO A ISENTA DE OBRIGAÇÕES FUTURAS
- Postado por admin
- Jan de 2020
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a rede de lojas de departamentos Havan não terá de pagar r...
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CORRETOR TEM DIREITO À COMISSÃO SE VENDA DO IMÓVEL NÃO SE CONCRETIZOU POR MOTIVO ESTRANHO À SUA ATIVIDADE
- Postado por admin
- Jan de 2020
?A comissão do corretor de imóveis é devida quando qualquer uma das partes tenha desistido do negócio de compra e venda...
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