https://fabiogirardi.com.br/
Notícias
-
PERDIMENTO DA MERCADORIA NÃO EXTINGUE A PUNIBILIDADE DE ACUSADO POR VENDA ILEGAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ESTRANGEIRA
- Postado por admin
- Fev de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Ministério P&...
› Leia Mais -
TRF4 CONFIRMA LEGALIDADE DE CORTE DE LUZ DE CLIENTE
- Postado por admin
- Fev de 2020
Concessionária de energia elétrica pode suspender o fornecimento de serviço de unidade consumidora mediante aviso prévi...
› Leia Mais -
PRISÃO POR DÍVIDA ALIMENTAR QUE REMONTA A 2011 PODE SER SUSPENSA SE DEVEDOR PAGAR ÚLTIMAS 03 PARCELAS
- Postado por admin
- Fev de 2020
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de mandado de pris&...
› Leia Mais -
HOMEM QUE INCENTIVOU BRIGA DE TRÂNSITO TERÁ DE PAGAR 40% DO VALOR DAS INDENIZAÇÕES
- Postado por admin
- Fev de 2020
Em Sinop, um homem terá que pagar solidariamente o equivalente a 40% de uma indenização de R$ 6 mil e outra de R$ 5 mil a t&ia...
› Leia Mais -
MULTA POR CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM ELEVADOR SOCIAL É VÁLIDA, DECIDE JUSTIÇA
- Postado por admin
- Fev de 2020
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve multa aplicada a morador de prédio que,...
› Leia Mais -
EMPRESA ESTRANGEIRA PODE SER CITADA POR MEIO DE ENTREPOSTO NO BRASIL MESMO QUE ASPECTO DE FILIAL NÃO ESTEJA CLARO
- Postado por admin
- Fev de 2020
?A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou decisão do tribunal de Roterdã, na Holanda, a favor da Cocam...
› Leia Mais