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Notícias
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CONCORRÊNCIA DESLEAL FAZ JUSTIÇA SUSPENDER TRANSPORTE COLETIVO POR APLICATIVO EM SC
- Postado por admin
- Fev de 2020
A Justiça da Capital determinou a suspensão dos serviços prestados pelas empresas que exploram o transporte coletivo de passag...
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3ª TURMA EXTINGUE EXECUÇÃO AJUIZADA CONTRA DEVEDOR FALECIDO E REDIRECIONA AOS HERDEIROS
- Postado por admin
- Fev de 2020
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e d...
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FILIAL PODE SER OBRIGADA A VEICULAR CONTRAPROPAGANDA DETERMINADA EM CONDENAÇÃO IMPOSTA À MATRIZ
- Postado por admin
- Fev de 2020
?O redirecionamento da condenação pela prática de propaganda enganosa, da matriz para a filial, é medida possíve...
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EXAME DE DNA POSITIVO NÃO GARANTE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE BIOLÓGICA
- Postado por admin
- Fev de 2020
O pedido de reconhecimento de paternidade formulado por suposto pai em relação a menor de idade que já possui indicaç&a...
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EMPRESAS SÃO CONDENADAS APÓS INDUZIREM FUNCIONÁRIOS A ENTRAREM NA JUSTIÇA PARA OBTER DINHEIRO DE RESCISÃO
- Postado por admin
- Fev de 2020
Quatorze empresas de um mesmo grupo econômico foram condenadas por dano moral coletivo pela prática de lides simulada. As empresas ind...
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REPETITIVO DISCUTE INSCRIÇÃO DO DEVEDOR EM EXECUÇÃO FISCAL, POR ORDEM JUDICIAL, NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES
- Postado por admin
- Fev de 2020
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou cinco recursos especiais para julgamento sob o rito dos recurso...
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