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Notícias

  • EMPRESA GESTORA DE BITCOINS É CONDENADA A INDENIZAR E RESTITUIR VALORES

    • Postado por admin
    • Jan de 2020

    A 2ª Vara Cível da Comarca de Santos julgou procedente pedido de rescisão contratual e indenização por danos morai...
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  • PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO TRIBUTÁRIO EXTINGUE A PUNIBILIDADE DE ACUSADO DE CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL

    • Postado por admin
    • Jan de 2020

    A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou extinta a punibilidade de um contribuinte que realizou dedu&c...
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  • VENDEDOR NÃO TEM DIREITO A PERCENTUAL SOBRE JUROS E ENCARGOS DE VENDAS A PRAZO

    • Postado por admin
    • Jan de 2020

    O motivo é que os encargos iam apenas para a empresa de financiamento.

    Por considerar que não era a empresa distri...
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  • “PARECE BRINCADEIRA DE MAU GOSTO” DIZ JUIZ AO NEGAR DANO MORAL POR QUESTÃO DE VENDA DE REFRIGERANTE

    • Postado por admin
    • Jan de 2020

    “As pessoas têm perdido a noção de relacionamento interpessoal, comercial e as vezes até social”, c...
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  • DESLIGAMENTO DE ALUNO POR ABANDONO DE CURSO SOMENTE PODE SER FEITO APÓS INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

    • Postado por admin
    • Jan de 2020

    Um estudante universitário ajuizou ação contra a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) objetivando o cancelamento do ...
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  • INSTITUIÇÃO FINANCEIRA TAMBÉM TEM RESPONSABILIDADE SOBRE INSERÇÃO INDEVIDA DE EX-CORRENTISTA EM CADASTRO DE INADIMPLENTE

    • Postado por admin
    • Jan de 2020

    Ao ter o nome incluído de forma indevida no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), uma ex-correntista ajuizou ação...
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