https://fabiogirardi.com.br/

STF ISENTA EMPRESAS DE MULTA EM QUEBRA DA COISA JULGADA TRIBUTÁRIA

• Postado por admin
• Abr de 2024

Maioria da Corte entendeu que não incide multa no caso de empresas que não recolheram o CSLL.

Na quinta-feira, 04/04/24, em...
› Leia Mais

JUIZ NEGA GRATUIDADE A PARTE QUE POSSUI CONTA EM 12 BANCOS E NA SHOPEE

• Postado por admin
• Abr de 2024

Magistrado considerou, ainda, que o homem abriu mão de ajuizar a ação no Juizado Especial, e também na Justiça c...
› Leia Mais

BANCO PODE MANTER BLOQUEIO DE CONTA POR SUSPEITA DE TRANSFERÊNCIAS ILÍCITAS

• Postado por admin
• Abr de 2024

5ª turma Recursal Cível do TJ/RJ entendeu não ser possível retirar da instituição a responsabilidade de con...
› Leia Mais

ALUNA QUE SOFREU ACIDENTE DENTRO DE ESCOLA RECEBERÁ PENSÃO VITALÍCIA

• Postado por admin
• Abr de 2024

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS decidiu pela condenação do Estado ao pagamento de pens&a...
› Leia Mais

BANCO DEVERÁ RESSARCIR CLIENTE QUE SOFREU GOLPE EM SUA CONTA

• Postado por admin
• Abr de 2024

Cliente de instituição bancária receberá cerca de R$ 60 mil de ressarcimento por danos materiais, depois de ter sofrido...
› Leia Mais

1ª TURMA DO STF: COAF PODE ENVIAR DADOS À POLÍCIA SEM DECISÃO JUDICIAL

• Postado por admin
• Abr de 2024

Colegiado reafirmou tese fixada pelo plenário da Corte em 2019.

Na terça-feira, 02/04/24, por unanimidade, a 1ª turma ...
› Leia Mais